Termos e Condições de utilização

Artigo 1.º (Objecto)

1. Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website da Clinica da Vida, Lda. (adiante designada por "Clínica"), bem como as condições de prestação dos serviços disponibilizados através do mesmo.

2. A utilização do website e dos serviços da Clínica implica a aceitação dos presentes Termos e Condições.

Artigo 2.º (Serviços disponibilizados)

1. A Clínica presta serviços na área da saúde, designadamente consultas e acompanhamento em diversas especialidades clínicas, bem como actividades complementares relacionadas com o bem-estar.

2. Os serviços podem ser prestados:

1. Presencialmente;
2. À distância, através de meios digitais.

3. A informação disponibilizada no website tem carácter meramente informativo e não substitui avaliação clínica individualizada.

Artigo 3.º (Agendamento de serviços)

1. O agendamento de consultas poderá ser efectuado através do website, telefone ou outros meios disponibilizados pela Clínica.

2. O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e actualizadas.

3. A marcação de consultas poderá estar sujeita à aceitação prévia de:

1. Política de Privacidade;
2. Consentimento Informado;
3. Outras condições aplicáveis.

Artigo 4.º (Pagamentos)

1. Os serviços prestados pela Clínica são remunerados de acordo com a tabela de preços em vigor.

2. O pagamento poderá ser efectuado por meios electrónicos disponibilizados pela Clínica.

3. No caso de marcação de consultas através do website ou plataformas digitais, poderá ser solicitado ao utente o registo de um cartão de débito ou crédito, através de entidade prestadora de serviços de pagamento, com o objectivo de garantir a reserva da consulta. Nestes casos:

1. Não será efectuado qualquer débito no momento da marcação, salvo indicação em contrário;
2. O utente autoriza expressamente a Clínica a efectuar a cobrança do valor da consulta após a sua realização;
3. Em caso de falta ou cancelamento fora do prazo estabelecido, a Clínica poderá proceder à cobrança do valor devido, nos termos da política de cancelamentos aplicável.

4. A Clínica poderá ainda exigir o pagamento antecipado, total ou parcial, como condição para a confirmação da marcação.

Artigo 5.º (Cancelamentos e faltas)

1. O cancelamento ou alteração de consultas deverá ser efectuado com antecedência mínima de 48 horas.

2. Em caso de falta ou cancelamento fora do prazo, a Clínica poderá:

1. Cobrar total ou parcialmente o valor da consulta;
2. Reter valores já pagos.

3. Condições específicas poderão ser comunicadas no momento da marcação.

Artigo 6.º (Responsabilidade)

1. A Clínica compromete-se a prestar os seus serviços com diligência e de acordo com as boas práticas profissionais.

2. Não obstante, não é garantido qualquer resultado específico decorrente da prestação dos serviços.

3. A Clínica não se responsabiliza por:

1. Interrupções ou falhas técnicas no website;
2. Utilização indevida dos serviços por parte dos utilizadores;
3. Decisões tomadas com base em informação genérica disponibilizada no website.

Artigo 7.º (Consultas à distância)

1. As consultas poderão ser realizadas através de plataformas digitais.

2. O utilizador reconhece que:

1. Podem ocorrer limitações técnicas;
2. A qualidade do serviço depende também dos meios utilizados pelo utilizador.

3. A Clínica não se responsabiliza por falhas decorrentes de factores externos.

Artigo 8.º (Propriedade intelectual)

1. Todos os conteúdos do website (textos, imagens, logótipos, design, software) são propriedade da Clínica ou utilizados com autorização.

2. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.

Artigo 9.º (Protecção de dados pessoais)

1. O tratamento de dados pessoais é efectuado nos termos da Política de Privacidade da Clínica.

2. O utilizador declara ter tomado conhecimento da mesma.

Artigo 10.º (Utilização do website)

1. O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita e adequada.

2. É proibido:

1. Utilizar o website para fins ilegais;
2. Tentar aceder a sistemas ou dados sem autorização;
3. Introduzir vírus ou código malicioso.

Artigo 11.º (Alterações)

1. A Clínica poderá alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.

2. As alterações serão publicadas no website.

Artigo 12.º (Lei aplicável e foro)

1. Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

2. Para a resolução de litígios será competente o tribunal da comarca da sede da Clínica, com expressa renúncia a qualquer outro.